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35% dos prefeitos baianos de primeiro mandato desistem da reeleição

“A União fica com quase tudo, e o município fica com quase nada”, diz Maria Quitéria, presidente da UPB
“A União fica com quase tudo, e o município fica com quase nada”, diz Maria Quitéria, da UPB
A crise política e econômica pela qual passa o Brasil e a dificuldade em cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são fatores que levaram número elevado de prefeitos que estão no primeiro mandato a desistirem de concorrer à reeleição. Na Bahia, 109 dos 307 prefeitos aptos, o equivalente a 35% desses gestores desistiram de participar do pleito em 2016. “Hoje os municípios brasileiros têm muita dificuldade de cumprir os índices de investimentos com percentual mínimo obrigatório (como saúde e educação). 

Muitos prefeitos não conseguem nem mais pagar a folha de salário dos servidores. E isso não é só na Bahia. É em todo o país. Diante desse quadro, muitos prefeitos estão desistindo do Executivo, porque com dinheiro ou não, ele é obrigado a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, e se não cumpre, ele terminará seu mandato com processo nas costas, o que ainda pode deixá-lo inelegível”, disse a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeita Maria Quitéria em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia. A presidente da UPB afirma que “com muita luta”, a Frente Nacional de Prefeitos conseguiu aumento de 1% de reajuste do FPM pago a partir do último mês de junho, e mais 1% que começará a ser repassado a partir de dezembro próximo. 

O percentual era de até 15% da arrecadação total que o governo federal tem com IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) e IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). O valor repassado pela União varia de acordo com o número de habitantes de cada município. Na Bahia, 60% dos municípios recebem o valor mínimo do repasse, que é de R$ 400 mil por mês. 

O valor máximo mensal é de pouco mais de R$ 3 milhões, como é o caso da capital, Salvador. “O prefeito se elege e assume o governo municipal com as melhores intenções do mundo. Quando ele se inteira da realidade, acaba percebendo que não tem como honrar os compromissos de uma gestão pública. Ele acaba frustrando seus eleitores”, lamenta Quitéria.

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