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NEPOTISMO: Prefeito de Vereda emprega, esposa, irmãos, cunhadas e sobrinhos.

 Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Vereda, da responsabilidade de Dinoel Souza Carvalho, relativas ao exercício de 2015.
O Prefeito de Vereda Dinoel Souza Carvalho que teve sua reeleição nas eleições de 2016 vem empregado vários parentes na Prefeitura, sendo que em alguns casos para burlar a legislação o mesmo efetuou contratos administrativos com alguns parentes para não aparecem na folha de pagamento da Prefeitura na qualidade de funcionários.

A denúncia partiu dos vereadores, Marciano Santos Barbosa (PP), Adeilson José Martins (PSL), o popular Dé do Taxi e Fábio Alves Lacerda (PP), o popular Fabão da Ambulância, os edis constataram e encaminharam representação ao Ministério Público para apurar a pratica de nepotismo em Vereda que já está sendo considerada em termos proporcionais, a maior prática de nepotismo realizada por um gestor público no sul baiano.

Prefeito Dinoel Carvalho nomeou para a Secretaria de Assistência Social do município, sua esposa, Zeonice Silvina de Oliveira Carvalho, para a Secretaria de Finanças, o irmão, Daniel Souza Carvalho, para Chefe do Departamento de Recursos Humanos, o sobrinho, Renato Carvalho Lacerda, para Chefe da Junta de Serviço Militar, outro sobrinho, Rodrigo Carvalho Lacerda, este que também é professor contratado pela Prefeitura de Vereda, para a Direção das unidades de ensino da Zona Rural mais um sobrinho foi nomeado é Jean Carvalho Neto, e para a Vice Direção da Escola Aurino da Silva Nonato, na sede do município, a contratada foi à irmã, Rita Carvalho Neto.

Na educação
o prefeito contratou a sua outra irmã, Maria Souza Carvalho Lacerda, e a sobrinha, Sidileia Carvalho, a sua cunhada Cleide Silvina Oliveira, foi contratada para o cargo de Assistente Social.

Dois cunhados também foram contratados, o Chefe da Limpeza pública nomeado é o cunhado do Prefeito, Sr. Manoel Maximiniano Neto, outro cunhado, Manoel Candido Lacerda que é funcionário aposentado do Governo do Estado, ele está contratado para supostos serviços geral na Secretaria de Saúde, um funcionário da secretaria de Saúde que não quis se identificar, disse que nunca viu o cunhado do Prefeito prestando os tais serviços gerais na secretaria.

ZEONICE SILVINA O. CARVALHO - Agente Político SECRETARIO MUNICIPAL R$ 2.800,00

MARIA SOUZA CARVALHO LACERDA –Temporário – Professora R$ 1.149,40 - R$ 220,00

CLEIDE SILVINA OLIVEIRA - Temporário Assistente Social - R$ 1.700,00

DANIEL SOUZA CARVALHO - Agente Político - SECRETARIO MUNICIPAL R$ 2.800,00

RODRIGO CARVALHO LACERDA - Comissionado - ENCARREGADO J. S. MILITAR R$937,00

JEAN CARVALHO NETO
Cargo Comissionado DIRETOR R$ 2.988,44 - R$ 418,38 R$ 448,27

Em tempos de moralidade na administração pública, enquanto a sociedade busca oportunidades de trabalho e cobra mais transparência dos seus governantes, Prefeitos de algumas regiões do Brasil vem desrespeitando a Constituição brasileira e os princípios da moralidade e impessoalidade.

Nossa reportagem tentou entrar em contato com o Prefeito Dinoel Carvalho, más, até o fim dessa reportagem o mesmo não atendeu as nossas ligações, ressaltando que o espaço continua aberto para a manifestação do Prefeito Dinoel Carvalho.

Denúncias


Na Bahia, o combate ao nepotismo de um modo geral também está na mira do Ministério Público Estadual (MPE). Segundo o promotor de Justiça Valmiro Macedo, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção da Moralidade Administrativa (Caopam), de janeiro até agora, com a posse dos novos prefeitos, o MP já recebeu mais de 15 representações encaminhadas por cidadãos de vários municípios, denunciando a prática de nepotismo nas prefeituras municipais.

Em 2016, mais de 65 municípios baianos receberam recomendações para exonerar parentes até o terceiro grau, de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e de vereadores, ocupando cargos comissionados ou funções de confiança nos órgãos públicos.

Em Eunápolis, o promotor de Justiça Dinalmari Messias recomendou ao prefeito Robério Oliveira (PSD) a exoneração de Rodrigo Baioco, irmão do vice-prefeito e secretário de Governo Flávio Baioco, do cargo em comissão de superintendente de gestão administrativa.

O chefe do Caopam, promotor Valmiro Macedo, diz que se o Supremo ampliar o alcance da Súmula Vinculante nº 13, como defende a OAB, muitos casos que hoje “escapam” da legislação e que também configuram nepotismo terão de ser revistos pelos gestores.

Neste mês em 04 de abril de 2017 o prefeito de Morro de Chapéu Leonardo Rebouças Dourado Lima foi notificado pelo Ministério Público a exonerar cinco parentes de cargos comissionados no Município.

A decisão liminar acatou pedido do Ministério Público estadual feito em ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada no último dia 28 pelo promotor de Justiça Fábio Nunes Guimarães. Na ação, ele aponta práticas de nepotismo a partir da nomeação de pessoas com graus de parentesco, de até terceiro grau, por afinidade, consanguíneo ou civil.

Deverá ser exonerada a secretária de Educação, Ana Lúcia Rebouças Dourado Lima, mãe do prefeito; a secretária de Governo Catarina Guimarães Dourado Lima, prima do gestor e sobrinha de Ana Lúcia; o secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ricardo José Pinheiro Gomes, esposo da secretária de Governo; e as duas irmãs de Ricardo (cunhadas da secretária de Governo), Marília Pinheiro Gomes Barreto, que é diretora técnica de Atenção Básica, e Suzane Pinheiro Gomes Barreto, atual coordenadora do Programa Bolsa Família.

O prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, terá que exonerar cinco parentes que ocupam cargos comissionados no Município, segundo determinação judicial proferida hoje, dia 4. A decisão liminar acatou pedido do Ministério Público estadual feito em ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada no último dia 28 pelo promotor de Justiça Fábio Nunes Guimarães. Na ação, ele aponta práticas de nepotismo a partir da nomeação de pessoas com graus de parentesco, de até terceiro grau, por afinidade, consanguíneo ou civil.

Segundo a juíza Karoline Cândido Carneiro, “a prática de nepotismo, no caso, é evidente e deixa clara a predileção dos gestores na nomeação de familiares em detrimento de outras pessoas sem quaisquer vínculos com os administradores”. Além disso, foi determinada aos cinco parentes a proibição de exercerem, até nova decisão, função pública comissionada no município. Na ação, o promotor Fábio Nunes pede, em definitivo, a condenação do prefeito e dos servidores comissionados nos termos do artigo 12 da Lei 8.429/02.

O promotor Fábio Nunes Bastos Leal Guimarães recomentou ao prefeito de Morro do Chapéu, no início deste mês, anular as respectivas nomeações. O juiz deu prazo de 20 dias.

O promotor Valmiro Macedo explicou que o MP tem adotado uma postura de “recomendar” e “orientar” os gestores públicos a revisão dos casos que configurem nepotismo, com o intuito de evitar, no futuro, ações de responsabilidade civil e administrativa.

“Há distorções políticas no país todo, uma cultura patrimonialista de usar o serviço público para beneficiar familiares. É uma lógica perversa que tem que ser combatida”, diz o promotor de Justiça. (
Portal SBN)

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