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Advogado que hostilizou a imprensa foi demitido da prefeitura de Itamaraju por nepotismo

“Farinha pouca, meu pirão primeiro”, é sob esta perspectiva que deve seguir agindo o advogado Agileu Batista dos Santos, tio do Secretário de Saúde Elan Vagner, após ser afastado da função de Assessor Juridico da prefeitura de Itamaraju em 20 de março deste ano.
A exoneração de Agileu se deu por determinação do Ministério Público Estadual (MPE) após denúncia de nepotismo. Desta forma, o advogado exerceu a função por curto período, mas com 100% de gratificação, de acordo com o decreto 037/2017 assinado em 4 de janeiro pelo prefeito Marcelo Angênica.
De evangélico, austero defensor da lei e dos bons costumes, o advogado perdeu a linha e baixou o nível em um post que vazou nas redes sociais durante a noite de ontem 15, quando o prefeito de Itamaraju prestava esclarecimentos a população sobre possíveis sobre irregularidades em seu governo.
No post, o advogado destilou seu rancor e partiu para o ataque ao se referir a imprensa regional como “idiotas de plantão” e “imprensa marrom”, na tentativa de achincalhar o profissional da mídia que presta relevantes serviços à comunidade de Itamaraju e região.

O PAU QUE DÁ EM CHICO DÁ EM FRANCISCO

Verificando o portal da transparência da prefeitura, nos deparamos mais uma vez com um fato inusitado. Apesar de a legislação brasileira proibir que parentes de primeiro grau participem de licitações, comprovamos que Agileu Batista concorreu na licitação nº 23/2017 (modelo pregão presencial) através da empresa Nova Opção Papelaria com o intuito de fornecimento de material de expediente para prefeitura, e tendo perdido, entrou com recurso que resultou no seu cancelamento.

Ao arrepio da lei 8.666/1993, constatamos no site da Receita Federal, que a Nova Opção Papelaria está registrada no nome de Agileu Batista dos Santos o que pode complicar ainda mais a vida do prefeito Marcelo Angênica que mais uma vez na tentativa de favorecer seus correligionários políticos, pode ser responsabilizado por crime de improbidade. 

Diz a lei que a participação da empresa cujo sócio tenha vinculo de parentesco com servidor da entidade licitante, afronta, por interpelação analógica, o disposto no art 9º, inciso III da lei de licitações. Agileu Batista precisa saber também que a alteração do contrato social no curso do certame não descacteriza a irregularidade e constitui indício de simulação e fraude a licitação. (Por Redação)

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